{"dataset":"convenios","total":1,"data":[{"N\u00ba Conv\u00eanio":"01\/2026","Objeto":"TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, PARA REGULAMENTAR A CESS\u00c3O N\u00c3O ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNAT\u00c1RIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEN\u00c7A - AL, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O E CONTROLE DAS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO","\u00d3rg\u00e3o Concedente":"FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA \u2013 ME","\u00d3rg\u00e3o Convenente":"PREFEITURA MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEN\u00c7A","Tipo":"Acordos ou Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica","Situa\u00e7\u00e3o":"Em Execu\u00e7\u00e3o","Data Assinatura":"27\/01\/2026","In\u00edcio Vig\u00eancia":"27\/01\/2026","Fim Vig\u00eancia":"27\/01\/2031","Valor Total":"R$ 0,00","Valor Repasse":"R$ 0,00"}]}