Auxílio Cultura - Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19, para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.
Editais
| # | Nome | Descrição | Número | Exercicio | Ação |
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| 1 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMA... | 01/2026 | 2026 |
