Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 JOCIVAL DIONÍSIO BARBOSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 56 2021 Portaria
2 DECRETO Nº 44 DE 14 DE SETEMBR... “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (... 44 2021 Decreto
3 LEI MUNICIPAL 436 DE 21 DE DEZ... CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 436 2021 Lei
4 DECRETO Nº 43 DE 03 DE SETEMBR... “ANTECIPA EM CARÁTER EXCEPCION... 43 2021 Decreto
5 LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 14 DE... “Autoriza a abertura de crédit... 420 2021 Lei
6 LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 14 DE... “Renomeia o Centro de Treiname... 419 2021 Lei
7 LEI MUNICIPAL Nº 418 DE 14 DE... “Dispõe acerca da denominação... 418 2021 Lei
8 LEI MUNICIPAL Nº 417 DE 03 DE... “Altera a Composição da Junta... 417 2021 Lei
9 LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 03 DE... “Altera os artigos 53º, § 6, c... 416 2021 Lei
10 LEI MUNICIPAL Nº 415 DE 03 DE... “Dispõe sobre ações emergencia... 415 2021 Lei
11 LEI MUNICIPAL Nº 410 DE 21 DE... INSTITUI O REGIME DE ADIANTAME... 410 2021 Lei
12 DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 05... “DECRETA LUTO OFICIAL 03 (TRÊS... 41 2021 Decreto
13 LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 21 DE... CRIA O PROGRAMA "OLIVENÇA FELI... 409 2021 Lei
14 LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 21 DE... ALTERA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇ... 408 2021 Lei
15 LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 407 2021 Lei
16 DECRETO MUNICIPAL Nº 36 DE 01... INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE D... 36 2021 Decreto
17 DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 22... DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUN... 34 2021 Decreto
18 DECRETO Nº 30 DE 01 DE JUNHO D... “Dispõe acerca da Decretação d... 30 2021 Decreto
19 DECRETO Nº 29 DE 04 DE MAIO DE... INSTITUI A AUDIÊNCIA PÚBLICA E... 29 2021 Decreto
20 DECRETO Nº 28 DE 20 DE ABRIL D... "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA... 28 2021 Decreto
21 PORTARIA Nº 276/2021 - GAB/PRE... DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE S... 276 2021 Portaria
22 DECRETO Nº 27 DE ABRIL DE 2021... DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E N... 27 2021 Decreto
23 PORTARIA Nº 267/2021 DE 29 DE... REPRESENTANTES DO CONSELHO DE... 267 2021 Portaria
24 PORTARIA Nº 265/2021 GAB DO PR... DISPÔE SOBRE DESIGNAÇÕES E DÁ... 265 2021 Portaria
25 DECRETO Nº 26 DE 10 DE MARÇO D... “Determina a classificação do... 26 2021 Decreto
26 PORTARIA Nº 255/2021 GAB DO PR... PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM FINAL... 255 2021 Portaria
27 DECRETO Nº 25 DE 02 DE MARÇO... “Dispõe sobre o uso geral e ob... 25 2021 Decreto
28 PORTARIA Nº 201/2021 Cria Comissão Especial de Aval... 201 2021 Portaria
29 PORTARIA Nº 187/2021 - CONSELH... NOMEAR PARA COMPOREM O CONSELH... 187 2021 Portaria
30 PORTARIA Nº 184/2021 - CONSELH... NOMEAR PARA COMPOREM O CONSELH... 184 2021 Portaria
31 DECRETO Nº 017 DE 12 DE JANEIR... “Estabelece as medidas complem... 17 2021 Decreto
32 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 Dispõe sobre o Sistema de Regi... 16 2021 Decreto
33 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 Regulamenta a licitação, na mo... 15 2021 Decreto
34 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 14 2021 Decreto
35 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 13 2021 Decreto
36 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 12 2021 Decreto
37 FABINE VIEIRA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRO... 12 2021 Portaria
38 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 11 2021 Decreto
39 JOÃO PAULO PORFÍRIO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 11 2021 Portaria
40 RIZONEIDE TENÓRIO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 10 2021 Portaria
41 MAURO FERNANDES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 09 2021 Portaria
42 JOSE GIRLANDIS VIEIRA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 08 2021 Portaria
43 DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 26... DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO D... 08 2021 Decreto
44 DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 25... INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE D... 07 2021 Decreto
45 GILERTO MORAIS DIONISIO - SECR... DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 07 2021 Portaria
46 DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 18... DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 06 2021 Decreto
47 GIRLENE FRANÇA RODRIGUES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC... 06 2021 Portaria
48 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 PLANO DE SERVIOS - PROTEÇÃO SO... 06 2021 Plano de Ação
49 JOSÉ MARCOS GODOY SOUSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHE... 05 2021 Portaria
50 JOSÉ ELIAS SANTANA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 04 2021 Portaria