Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 JOCIVAL DIONÍSIO BARBOSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 56 2021 Portaria
2 LEI MUNICIPAL Nº 410 DE 21 DE... INSTITUI O REGIME DE ADIANTAME... 410 2021 Lei
3 LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 21 DE... CRIA O PROGRAMA "OLIVENÇA FELI... 409 2021 Lei
4 LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 21 DE... ALTERA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇ... 408 2021 Lei
5 LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 407 2021 Lei
6 DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 20... "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA... 28 2021 Decreto
7 DECRETO Nº 27 DE ABRIL DE 2021... DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E N... 27 2021 Decreto
8 DECRETO Nº 26 DE 10 DE MARÇO D... “Determina a classificação do... 26 2021 Decreto
9 DECRETO Nº 25 DE 02 DE MARÇO... “Dispõe sobre o uso geral e ob... 25 2021 Decreto
10 PORTARIA Nº 201/2021 Cria Comissão Especial de Aval... 201 2021 Portaria
11 PORTARIA Nº 187/2021 - CONSELH... NOMEAR PARA COMPOREM O CONSELH... 187 2021 Portaria
12 PORTARIA Nº 184/2021 - CONSELH... NOMEAR PARA COMPOREM O CONSELH... 184 2021 Portaria
13 DECRETO MUNICIPAL Nº 17 DE 12... “Estabelece as medidas complem... 17 2021 Decreto
14 DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 Dispõe sobre o Sistema de Regi... 16 2021 Decreto
15 DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 Regulamenta a licitação, na mo... 15 2021 Decreto
16 DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 14 2021 Decreto
17 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 13 2021 Decreto
18 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 12 2021 Decreto
19 FABINE VIEIRA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRO... 12 2021 Portaria
20 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 11 2021 Decreto
21 JOÃO PAULO PORFÍRIO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 11 2021 Portaria
22 RIZONEIDE TENÓRIO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 10 2021 Portaria
23 MAURO FERNANDES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 09 2021 Portaria
24 JOSE GIRLANDIS VIEIRA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 08 2021 Portaria
25 DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 26... DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO D... 08 2021 Decreto
26 DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 25... INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE D... 07 2021 Decreto
27 GILERTO MORAIS DIONISIO - SECR... DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 07 2021 Portaria
28 DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 18... DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 06 2021 Decreto
29 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 PLANO DE SERVIOS - PROTEÇÃO SO... 06 2021 Plano de Ação
30 GIRLENE FRANÇA RODRIGUES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC... 06 2021 Portaria
31 JOSÉ MARCOS GODOY SOUSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHE... 05 2021 Portaria
32 JOSÉ ELIAS SANTANA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 04 2021 Portaria
33 DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 11... EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE... 03 2021 Decreto
34 CLAUDEANE ALVES RIBEIRO - SECR... DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC... 03 2021 Portaria
35 DECRETO No 028/2021 Estabelece o Plano de Adequaçã... 028 2021 Decreto
36 DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 08... AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLIVEN... 02 2021 Decreto
37 DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 06... DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 01 2021 Decreto
38 RONIELSON DA CONCEIÇÃO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 01 2021 Portaria
39 DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020,... Dispõe sobre a prorrogação das... 06 2020 Decreto
40 DECRETO MUNICIPAL Nº 05-2020,... Dispõe sobre a prorrogação das... 05 2020 Decreto
41 Plano de Contingência Plano de contingência do Munic... 001 2020 Plano de Ação