Estrutura Organizacional
1. Chefe do Poder Executivo
Prefeito Municipal
Autoridade máxima da administração pública municipal.
Responsável pela gestão política, administrativa e financeira do município.
Vice-Prefeito
Auxilia o Prefeito e o substitui em ausências legais.
2. Órgãos de Apoio Direto ao Prefeito
2.1 Gabinete do Prefeito
Coordenação administrativa do Executivo
Comunicação institucional
Relações governamentais
Agenda oficial
2.2 Procuradoria Geral do Município (PGM)
Representação jurídica
Consultoria legal
Pareceres e defesa judicial
2.3 Controladoria Geral do Município (CGM)
Controle interno
Auditoria
Transparência e integridade
Monitoramento de gastos públicos
2.4 Ouvidoria Geral
Atendimento ao cidadão
Recebimento de denúncias, sugestões e reclamações
Articulação com o e-SIC
3. Secretarias Municipais
A seguir, a estrutura conforme identificada no site oficial da Prefeitura de Olivença:
3.1 Secretaria Municipal de Administração
Gestão de pessoal
Recursos humanos
Administração predial
Processos administrativos internos
3.2 Secretaria Municipal de Finanças
Orçamento
Contabilidade
Tesouraria
Arrecadação e tributos
Execução financeira
3.3 Secretaria Municipal de Educação
Educação infantil e fundamental
Transporte escolar
Merenda escolar
Gestão de unidades educacionais
Programas educacionais federais
3.4 Secretaria Municipal de Saúde
Atenção básica
Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológica
SAMU / UBS / ESF
Programas de saúde pública
3.5 Secretaria Municipal de Assistência Social
CRAS
Cadastro Único
Programas sociais
Benefícios eventuais
Proteção social básica
3.6 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Obras públicas
Manutenção urbana
Iluminação pública
Saneamento básico (quando municipal)
Engenharia e fiscalização
3.7 Secretaria Municipal de Agricultura
Apoio ao produtor rural
Programas agrícolas
Desenvolvimento rural
Feiras e abastecimento
3.8 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Licenciamento ambiental
Fiscalização
Educação ambiental
Gestão de resíduos
3.9 Secretaria Municipal de Cultura
Eventos culturais
Patrimônio histórico
Projetos culturais
Incentivo à cultura local
3.10 Secretaria Municipal de Esportes
Programas esportivos
Eventos e competições
Incentivo ao esporte amador
3.11 Secretaria Municipal de Turismo
Promoção turística
Desenvolvimento do turismo local
Eventos e roteiros turísticos
3.12 Secretaria Municipal de Transporte
Frota municipal
Transporte escolar (quando não vinculado à Educação)
Logística de veículos
4. Órgãos Vinculados / Complementares
Dependendo da estrutura municipal, podem existir:
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Educação
Conselho Tutelar
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Educação
Defesa Civil Municipal
Junta de Serviço Militar
