Contratos
Contratos
Conjunto de dados dos contratos celebrados pelo município, com informações de contratado, objeto, valor e vigência.
Periodicidade
Mensal
Última atualização
15/06/2026 00:00
API - CONTRATOS
URL
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/api/dados-abertos/contratos
MÉTODO
GETPARÂMETROS
Obrigatórios
* NÃO NECESSITA DE PARÂMETRO OBRIGATÓRIOPARÂMETROS
Opcionais
| Nome | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| data_inicio | DATE | Data inicial do período (AAAA-MM-DD). |
| data_fim | DATE | Data final do período (AAAA-MM-DD). |
| nome | VARCHAR | Nome para busca parcial. |
| cpf_cnpj | VARCHAR | CPF ou CNPJ para busca parcial (dígitos ou formatado). |
| per_page | INT | Registros por página (máximo 100; padrão 50). |
RETORNO
| Nome | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| numero | VARCHAR | Número do contrato. |
| numero_processo | VARCHAR | Número do processo administrativo. |
| objeto | VARCHAR | Objeto do contrato. |
| modalidade | VARCHAR | Modalidade licitatória de origem. |
| entidade | VARCHAR | Entidade contratante. |
| contratado | VARCHAR | Nome(s) e CPF/CNPJ do(s) contratado(s). CPF de pessoa física é mascarado por LGPD. |
| valor | DECIMAL | Valor do contrato em Real (R$). |
| data_assinatura | DATE | Data de assinatura do contrato (DD/MM/AAAA). |
| data_inicio | DATE | Data de início da vigência (DD/MM/AAAA). |
| data_fim | DATE | Data de fim da vigência (DD/MM/AAAA). |
| vigencia | VARCHAR | Prazo de vigência em dias/meses (texto livre). |
COMO USAR
URL utilizada:
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/api/dados-abertos/contratos?data_inicio=2025-01-01
Exemplo de retorno (JSON)
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}| Nº Contrato | Nº Processo | Objeto | Modalidade | Entidade | Contratado | Valor | Data Assinatura | Data Início | Data Fim | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/2024 | 08150034 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Inexigibilidade | D E DUARTE SILVA SERVIÇOS - ME (35.081.430/0001-60) | R$ 398.000,00 | 05/09/2024 | 05/09/2024 | 05/12/2025 | 3 MESES | |
| 05/2023 | 08240013/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Adesão | MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES EIRELLI (2847066000155) | R$ 1.890.051,00 | 02/10/2023 | 02/10/2023 | 02/10/2024 | 12 MESES | |
| 07/2024 | 02070011/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA | Inexigibilidade | IBRACEL - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A EDUCAÇÃO E AOS MUNICÍPIOS (27.000.273/0001-92) | R$ 1.506.240,00 | 21/02/2024 | 21/02/2024 | 21/02/2025 | 12 MESES | |
| 07/2024 | 02070011/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA | Inexigibilidade | IBRACEL - INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A EDUCAÇÃO E AOS MUNICÍPIOS (27.000.273/0001-92) | R$ 1.506.240,00 | 21/02/2024 | 21/02/2024 | 21/02/2025 | 12 MESES | |
| 20/2025 | 09020036/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IL SHOWS LTDA PARA A FESTA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL,NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025. | Inexigibilidade | IL SHOWS LTDA (39.942.698/0001-08) | R$ 400.000,00 | 01/10/2025 | 01/10/2025 | 01/11/2025 | 30 DIAS | |
| 08/2022 | 11110020/2022 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA USO COMUM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE OLIVENÇA/AL. | Adesão | CONFAL REPRESENTAÇÕES EIRELI (36.618.574/0001-75) | R$ 277.602,00 | 14/12/2022 | 14/12/2022 | 14/12/2023 | 12 MESES | |
| 16/2024 | 07010016/2024 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZOE MISSÃO E VIDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PARA A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Inexigibilidade | ZOE MISSÃO E VIDA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (44.367.310/0001-14) | R$ 87.990,00 | 05/07/2024 | 05/07/2024 | 05/08/2024 | 30 DIAS | |
| 06/2025 | 01130012/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES PARA A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE OLIVENÇA,EM PRAÇA PÚBLICA,NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL,NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | Inexigibilidade | V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES (34.884.383/0001-04) | R$ 35.000,00 | 24/01/2025 | 24/01/2025 | 24/02/2025 | 30 DIAS | |
| 15/2025 | 10140026/2025 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO DE 1000 LITROS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | ELEVATE UTILIDADES LTDA (52.996.455/0001-02) | R$ 225.000,00 | 17/12/2025 | 17/12/2025 | 17/12/2026 | 12 MESES | |
| 08/2025 | 09150005/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Adesão | ALMIR R DA SILVA (00.407.959/0001-46) | R$ 819.382,67 | 27/10/2025 | 27/10/2025 | 31/12/2025 | 12 meses. | |
| 11/2023 | 03100023/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERALÇAO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS | Inexigibilidade | R$ 23.181,12 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 03/04/2024 | 12 MESES | ||
| 14/2025 | 08050004/2025 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL.DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Pregão Eletrônico | MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI (03.093.776/0007-87); RADAR – REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, (12.440.038/0001-64); JCRA VEICULOS S.A. (26.562.837/0001-18); 5A MAQUINAS LTDA (60.179.675/0001-71) | R$ 1.835.500,00 | 27/01/2026 | 27/01/2026 | 27/01/2031 | 12 meses. | |
| 03/2026 | 01220004/2026 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026. | Inexigibilidade | JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (21.939.747/0001-80) | R$ 250.000,00 | 27/01/2026 | 27/01/2026 | 27/02/2026 | 30 DIAS | |
| 02/2026 | 01210018/2026 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026. | Inexigibilidade | AGAMEMNON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (05.861.861/0001-04) | R$ 190.000,00 | 27/01/2026 | 27/01/2026 | 27/02/2026 | 30 DIAS | |
| 03/2025 | 07070004/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E COOPERATIVAS, LEGALMENTE AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA OFERTA DE PRODUTOS DE ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO, AOS SERVIDORES DA “ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DE OLIVENÇA/AL. | Credenciamento | PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S,A (22.896.431/0001-10) | R$ 0,00 | 18/11/2025 | 18/11/2025 | 18/11/2026 | 12 MESES. | |
| 10/2025 | 11260031/2025 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Adesão | PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS - EPP (21.883.765/0001-97) | R$ 854.000,00 | 18/12/2025 | 18/12/2025 | 18/12/2026 | 12 MESES | |
| 14/2022 | 04260004/2022 | FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | R$ 264.936,75 | 30/06/2023 | 30/06/2023 | 30/06/2024 | 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| 14/2022 | 04260004/2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | ANDERSON SOARES COSTA - ME (05.268.942/0001-79) | R$ 264.936,75 | 30/06/2023 | 30/06/2023 | 30/06/2024 | 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
| 10/2024 | 07020015/2024 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECILIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | JOSE ESCIO FREIRE ROCHA LTDA (04.595.628/0001-38); J M C GOMES SERVIÇOS (13.543.789/0001-79) | R$ 1.171.557,60 | 26/12/2024 | 26/12/2024 | 26/12/2025 | 12 MESES. | |
| 13/2025 | 09010005/2025 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | MARIA JOSÉ FERREIRA MELO - ME (11.424.543/0001-52); MR DISTRIBUIDORA LTDA (36.181.108/0001-75); JP EMPREENDIMENTOS LTDA (43.085.766/0001-29) | R$ 147.870,00 | 24/11/2025 | 24/11/2025 | 24/11/2026 | 12 MESES | |
| 09/2024 | 050200112024 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | RB FLEXO LTDA (50.447.623/0001-85); NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI ME (35.740.794/0001-04); S S MIDIA EXTERIOR E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (26.346.150/0001-45); MARIA SILVANIA DE FARIAS (37.127.556/0001-53) | R$ 723.821,20 | 16/10/2024 | 16/10/2024 | 16/10/2025 | 12 MESES | |
| 36/2024 | 09060029/2024 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL . | Pregão Eletrônico | MARCELA MARTINS DE LIMA EIRELI - ME (27.069.763/0001-45) | R$ 5.247.900,90 | 08/11/2024 | 08/11/2024 | 08/11/2025 | 12 MESES | |
| 11/2023 | 03100023/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERALÇAO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS | Inexigibilidade | SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS AL LTDA (06.121.328/0001-09) | R$ 23.181,12 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 03/04/2024 | 12 MESES | |
| 01/2026 | 01190002/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE GÁS - GLP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | MOURÃO GÁS LTDA (52.854.034/0001-47); VIEIRA & RIBEIRO GÁS LTDA (03.858.733/0001-50) | R$ 125.000,00 | 18/03/2025 | 18/03/2026 | 18/03/2027 | 12 MESES | |
| 05/2025 | 01300008/2025 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃPO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL. | Pregão Eletrônico | ALMIR R DA SILVA (00.407.959/0001-46); RELEVO PRE-MOLDADOS E CONSTRÇÕES LTDA (04.287.896/0001-92); DISTRIBUIDORA ANGEIRAS LTDA (14.822.943/0001-04) | R$ 1.131.705,95 | 29/04/2025 | 29/04/2025 | 29/04/2026 | 12 MESES. | |
| 03/2024 | 02190031/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO POVOADO LAGOA DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Concorrência | SOL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (47.638.423/0001-03) | R$ 114.660,38 | 16/01/2025 | 16/01/2025 | 16/01/2026 | 12 MESES | |
| 06/2025 | 01160033/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | CONVICTA SERVIÇOS LTDA (15.079.717/0001-48) | R$ 2.490.269,25 | 05/05/2025 | 05/05/2025 | 05/05/2026 | 12 MESES | |
| 05/2025 | 06170043/2025 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DE USO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE OLIVENÇA/AL. | Adesão | APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (06.198.597/0001-07) | R$ 840.500,00 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | 12/08/2026 | 12 MESES | |
| 02/2025 | 08180014/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRA DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS, LOCALIZADA NO SÍTIO TERRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Concorrência | T ENGENHARIA LTDA (10.545.595/0001-14) | R$ 572.000,00 | 03/11/2025 | 03/11/2025 | 03/11/2026 | 12 MESES | |
| 04/2023 | 09250015/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Tomada de Preço | SCT CONSTRUÇÕES LTDA (22.648.905/0001-05) | R$ 296.019,51 | 12/01/2024 | 12/01/2024 | 12/07/2024 | 6 MESES | |
| 07/2025 | 03250021/2025 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | LOURDENIA MATOS VALENÇA - ME (05.594.617/0001-04) | R$ 284.755,00 | 23/05/2025 | 23/05/2025 | 23/05/2026 | 12 MESES | |
| 14/2024 | 06270005/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS/EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA, TAIS COMO:EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,ILUMINAÇÃO,PALCO,TENDAS,AUDIOVISUAL, PROJEÇÃO DE IMAGENS E DIVERSOS,BEM COMO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | Adesão | TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI-ME (03.077.802/0001-98) | R$ 8.120.186,10 | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 04/07/2025 | 12 MESES | |
| 01/2026 | 01190031/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Concorrência | ARCADIS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (55.685.383/0001-70) | R$ 2.720.551,88 | 15/04/2026 | 15/04/2026 | 15/04/2027 | 12 MESES | |
| 03/2026 | 03230052/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Concorrência | M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA (28.452.540/0001-25) | R$ 2.155.523,96 | 26/05/2026 | 26/05/2026 | 26/05/2027 | 12 MESES | |
| 09/2026 | 04130052/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MEDIANTE O SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL | Pregão Eletrônico | SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA (39.339.941/0001-90); MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (11.195.977/0001-28) | R$ 2.191.341,62 | 15/06/2026 | 15/06/2026 | 15/06/2027 | 12 MESES | |
| 07/2026 | 03130011/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA/AL. | Pregão Eletrônico | VIDA OXIGÊNIO LTDA (44.735.857/0001-25) | R$ 54.744,30 | 02/06/2026 | 02/06/2026 | 02/06/2027 | 12 MESES |