Portarias
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| # | Nome | Descrição | Número | Exercício | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTARIA Nº 14/2026 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do município de Olivença – Alagoas, estado de Alagoas e dá outras providências. | 14/2026 | 2026 | Portaria | |
| 2 | PORTARIA Nº 38/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esportes, Lazer, Promoções e Juventude no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 38/2025 | 2025 | Portaria | |
| 3 | PORTARIA Nº 31/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 31/2025 | 2025 | Portaria | |
| 4 | PORTARIA Nº 26/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 26 | 2025 | Portaria | |
| 5 | PORTARIA Nº 18/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 18/2025 | 2025 | Portaria | |
| 6 | PORTARIA Nº 13/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 13/2025 | 2025 | Portaria | |
| 7 | PORTARIA Nº 10/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Saúde no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 10/2025 | 2025 | Portaria | |
| 8 | PORTARIA Nº 09/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 09/2025 | 2025 | Portaria | |
| 9 | PORTARIA Nº 07/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal da Mulher no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 07/2025 | 2025 | Portaria | |
| 10 | PORTARIA Nº 05/2025 – GAB/PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura no Município de Olivença, estado de Alagoas e dá outras providências. | 05/2025 | 2025 | Portaria | |
| 11 | PORTARIA Nº 13/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA,ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 | 2024 | Portaria | |
| 12 | PORTARIA Nº 12/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2024 | 2024 | Portaria | |
| 13 | PORTARIA Nº. 0506-002/2024 | NOMEAR, a senhora ANA MÁRCIA OLIVEIRA MELO , CPF nº. 089.103.574-52, como COORDENADORA DE COMPRAS, sem caráter remunerativo para atuar nos processos de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Olivença – OLIVENÇA PREV | 0506-002/2024 | 2024 | Portaria | |
| 14 | PORTARIA Nº. 0506-001/2024 | NOMEAR, a senhora DANIELE DANTAS SILVA, CPF nº. 707.091.094-07, como FISCAL DE CONTRATO, sem caráter remunerativo para atuar nos processos de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Olivença – OLIVENÇA PREV | 0506-001/2024 | 2024 | Portaria | |
| 15 | PORTARIA Nº 04/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2024 | 2024 | Portaria | |
| 16 | PORTARIA Nº 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA-AL | 003/2023 | 2023 | Portaria | |
| 17 | PORTARIA Nº 17/2022 GAB DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17 | 2022 | Portaria | |
| 18 | PORTARIA Nº 16/2022 GAB DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 | 2022 | Portaria | |
| 19 | PORTARIA Nº 156 DE 27 DE ABRIL DE 2022 | DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 156 | 2022 | Portaria | |
| 20 | PORTARIA Nº 155 DE 27 DE ABRIL DE 2022 | DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, CONFORME ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO QUE DETERMINA O ART.6º, INCISO XVI DA LEI Nº 8.666/93. | 155 | 2022 | Portaria | |
| 21 | PORTARIA Nº 150/2022 GAB DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE OLIVENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 150 | 2022 | Portaria | |
| 22 | PORTARIA Nº 15/2022 GAB DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15 | 2022 | Portaria | |
| 23 | JOCIVAL DIONÍSIO BARBOSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 56 | 2021 | Portaria | |
| 24 | PORTARIA Nº 276/2021 - GAB/PREFEITO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL, ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 276 | 2021 | Portaria | |
| 25 | PORTARIA Nº 267/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021. | REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) | 267 | 2021 | Portaria | |
| 26 | PORTARIA Nº 265/2021 GAB DO PREFEITO | DISPÔE SOBRE DESIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 265 | 2021 | Portaria | |
| 27 | PORTARIA Nº 255/2021 GAB DO PREFEITO | PORTARIA DE NOMEAÇÃO COM FINALIDADE NA APURAÇÃO DE FATOS PROCESSUAIS | 255 | 2021 | Portaria | |
| 28 | PORTARIA Nº 201/2021 | Cria Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Olivença para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 201 | 2021 | Portaria | |
| 29 | PORTARIA Nº 187/2021 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL | NOMEAR PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL PARA VIGÊNCIA 2021/2022. | 187 | 2021 | Portaria | |
| 30 | PORTARIA Nº 184/2021 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL | NOMEAR PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ( CACS/FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL PARA VIGÊNCIA 2021/2022. | 184 | 2021 | Portaria | |
| 31 | FABINE VIEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12 | 2021 | Portaria | |
| 32 | JOÃO PAULO PORFÍRIO SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | 2021 | Portaria | |
| 33 | RIZONEIDE TENÓRIO SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10 | 2021 | Portaria | |
| 34 | MAURO FERNANDES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09 | 2021 | Portaria | |
| 35 | JOSE GIRLANDIS VIEIRA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08 | 2021 | Portaria | |
| 36 | GILERTO MORAIS DIONISIO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07 | 2021 | Portaria | |
| 37 | GIRLENE FRANÇA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06 | 2021 | Portaria | |
| 38 | JOSÉ MARCOS GODOY SOUSA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05 | 2021 | Portaria | |
| 39 | JOSÉ ELIAS SANTANA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04 | 2021 | Portaria | |
| 40 | CLAUDEANE ALVES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03 | 2021 | Portaria | |
| 41 | RONIELSON DA CONCEIÇÃO SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01 | 2021 | Portaria |