Convênio 01/2026
Convênio 01/2026
Informações do Convênio
- Nº Convênio
- 01/2026
- Nº Emenda Parlamentar
- -
- Tipo
- Acordos ou Termos de Cooperação Técnica
- Situação
- Em Execução
- Entidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
- Objeto
- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
- Órgão Concedente
- FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
- Órgão Convenente
- PREFEITURA MUNICÍPIO DE OLIVENÇA
- Valor Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor Repasse
- R$ 0,00
- Valor Total
- R$ 0,00
- Data Assinatura
- 27/01/2026
- Início Vigência
- 27/01/2026
- Fim Vigência
- 27/01/2031
- Data Publicação
- 03/03/2026 17:00
Documento:
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