Emenda Parlamentar - Detalhes
Detalhes da Emenda Parlamentar
Última atualização:
11/03/2026 11:46
Identificação da Emenda
- Identificação da Emenda
- 202140180005/2026
- Código de Emenda
- 2026OB000068
- Tipo de Emenda
- Emenda Individual
- Modalidade da Emenda
- Investimento
- Ato Normativo
- 2026OB000068
- Cronograma de Execução
-
Início: 06/02/2026
Término: 30/06/2027 - Parlamentar Proponente
-
Autor: ISNALDO BULHOES JR. - MDB / EMENDA 5
Unidade Parlamentar: CAMARA DOS DEPUTADOS
Partido: MDB - Objeto da Despesa
- ÁREA DE ATUAÇÃO (FUNÇÃO): URBANISMO; SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO; AÇÃO: APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS.
Destinação e Localização
- Beneficiário
- Não informado
- Órgão ou Entidade Executora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
- Local da Aplicação
- MUNÍCIPIO DE OLIVENÇA, CENTRO
- Forma de Repasse
- Não informado
- Situação
- Não informado
- Nº Processo Administrativo
- Não informado
Execução Financeira
- Valor Alocado
- R$ 287.306,00
- Valor da Dotação
- R$ 0,00
- Valor Empenhado
- R$ 0,00
- Valor Liquidado
- R$ 0,00
- Valor Pago
- R$ 0,00
- Restos a Pagar
- R$ 0,00
- % de Execução
- 0,00%
Credor e Dados Bancários
- Credor
- Não informado
- Banco
- Não informado
- Agência Bancária
- Não informado
- Conta Bancária
- Não informado
- Link Federal
- Acessar
Instrumento Jurídico
Não há instrumento jurídico vinculado a esta emenda — transferência especial/PIX. Acompanhamento pelo Transferegov. Acessar Transferegov