Com o objetivo de zelar pela transparência dos atos públicos sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus,
responsável pelo surto do COVID19, amparados pela
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,
a gestão municipal da Prefeitura de Olivença, apresenta de fácil acesso as licitações, contratos,
decretos e fontes dos recursos, relacionados com as medidas de combate ao surto do
COVID19 no âmbito do município de Olivença.
# | Número | Modalidade | Objeto | Data | Situação | Ação |
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1 | 01/2021 | Chamada Pública | CADASTRAMENTO DE ATORES CULTURAIS QUE SERÃO FOMENTADOS NOS CAMPOS DE ATUAÇÃO CULTURAL, COMO: PRODUÇÃO DE LIVES E PREMIAÇÕES A ARTESÕES, EM PERÍODO DEFINIDO IMEDIATAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CULTURA, TÊM COMO OBJETIVO MINIMIZAR OS EFEITOS DO ATUAL CENÁRIO DE CRISE SANITÁRIA QUE ASSOLA A HUMANIDADE, CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID- 19. | 10/12/2021 13:00 | Em Andamento | Visualizar |