Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 Dispõe sobre a delegação de co... 11 2021 Decreto
2 JOÃO PAULO PORFÍRIO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 11 2021 Portaria
3 RIZONEIDE TENÓRIO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 10 2021 Portaria
4 MAURO FERNANDES DA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 09 2021 Portaria
5 DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 26... DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO D... 08 2021 Decreto
6 JOSE GIRLANDIS VIEIRA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 08 2021 Portaria
7 DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 25... INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE D... 07 2021 Decreto
8 GILERTO MORAIS DIONISIO - SECR... DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 07 2021 Portaria
9 RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 PLANO DE SERVIOS - PROTEÇÃO SO... 06 2021 Plano de Ação
10 DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 18... DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 06 2021 Decreto
11 GIRLENE FRANÇA RODRIGUES DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC... 06 2021 Portaria
12 JOSÉ MARCOS GODOY SOUSA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHE... 05 2021 Portaria
13 JOSÉ ELIAS SANTANA SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 04 2021 Portaria
14 DECRETO MUNICIPAL Nº 03 DE 11... EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTE... 03 2021 Decreto
15 CLAUDEANE ALVES RIBEIRO - SECR... DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SEC... 03 2021 Portaria
16 DECRETO No 028/2021 Estabelece o Plano de Adequaçã... 028 2021 Decreto
17 DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 08... AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLIVEN... 02 2021 Decreto
18 RONIELSON DA CONCEIÇÃO SILVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SEC... 01 2021 Portaria
19 DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 06... DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... 01 2021 Decreto
20 LEI Nº 403/2020 DE 04 DE MAIO... EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL... 403 2020 Lei
21 DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020,... Dispõe sobre a prorrogação das... 06 2020 Decreto
22 DECRETO MUNICIPAL Nº 05-2020,... Dispõe sobre a prorrogação das... 05 2020 Decreto
23 Plano de Contingência Plano de contingência do Munic... 001 2020 Plano de Ação
24 LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 26 DE... DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO... 378 2018 Lei
25 LEI Nº. 301, 01 de julho de 20... DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO... 301 2013 Lei
26 LEI Nº. 300, 01 de julho de 20... DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO... 300 2013 Lei
27 LEI MUNICIPAL Nº 12 DE 17 DE A... DISPÔE SOBRE O REGIME JURÍDICO... 12 1999 Lei
28 LEI Nº 12/99 DE 17 DE AGOSTO D... REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS S... 12 1999 Lei